YD Comunicação - 29/05/2023
Objetivo da Frente é levar a atenção do Congresso para a temática e propor ações de prevenção de queimaduras
Em parceria com o deputado federal Pedro Aihara (Patriota-MG), a Sociedade Brasileira de Queimaduras (SBQ) articula a criação de uma nova Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados em prol da prevenção e atenção às vítimas de queimaduras.
Segundo o parlamentar, entre outras iniciativas, o grupo de trabalho deve apoiar o desenvolvimento de políticas públicas para promover a prevenção de queimaduras em todo território nacional, além de incentivar seminários, debates e outros eventos que tratem do tema.
A SBQ entrevistou o deputado. Confira todos os detalhes da proposta e os objetivos do projeto.
1. Qual é o objetivo da criação da Frente Parlamentar em prol da prevenção e atenção às vítimas de queimaduras?
A ideia da Frente é trazer a atenção do Congresso para essa temática tão importante. Dados do boletim epidemiológico, divulgado pelo Ministério da Saúde em dezembro do ano passado demonstram que entre 2015 a 2020 foram registradas 19.772 mortes por queimaduras no Brasil. O documento também indica que apenas a eletricidade, um dos agentes causadores de queimaduras, foi o motivo por trás de 9.117 óbitos, ou seja, cerca de 46% do total notificado no período. A gente precisa conscientizar e educar a população sobre isso.
Pessoas que tiveram queimaduras que comprometeram de uma forma mais decisiva algumas funções do corpo quase sempre sofrem o mesmo tipo de restrição social no mercado de trabalho que uma pessoa com deficiência, mas não são contempladas pelos mesmos benefícios. E, por isso, ações como essas trazem representatividade. Fui eleito por um povo só. E é meu dever lutar por aqueles que me elegeram.
2. Em qual fase está a apresentação da proposta?
Já estamos com 32 assinaturas. Estamos tentando conscientizar os colegas para que nossa frente deixe o papel e se torne realidade. Esse é um assunto pertinente que precisa da atenção do Congresso Nacional.
3. Quais serão as principais ações a serem apresentadas após o lançamento? Dentre elas, há a possibilidade de incluir as vítimas de queimaduras na lista de pessoas com deficiência?
Precisamos promover ações com vistas a aprimorar a legislação federal, de modo a fomentar a melhoria no atendimento dos serviços prestados pelo SUS; apoiar o desenvolvimento do trabalho no aumento de leitos para tratamento de pacientes queimados no Brasil; desenvolver políticas públicas para promover a prevenção de queimaduras em todo território nacional; discutir acompanhar, apoiar e propor a tramitação de propostas que ajudem a desenvolver políticas públicas para o tratamento do paciente queimado; fazer e apoiar seminários, debates e outros eventos que tratem de temas importantes para esta Frente Parlamentar. Além disso, vamos articular e integrar as atividades da Frente com as ações do governo ou da sociedade civil voltadas para o tema da prevenção e atenção ao paciente queimado; estimular e valorizar a participação ampla e democrática da sociedade nas discussões; e mobilizar órgãos governamentais e não-governamentais envolvendo os conselhos federais, estaduais e municipais de saúde de modo a ampliar os orçamentos para implantação de programas, projetos e serviços, com o objetivo de fortalecer e implementar a concepção da prevenção de queimaduras e atenção global ao paciente queimado.
Nossos trabalhos serão pautados em motivar os membros integrantes da frente parlamentar a elaborar propostas orçamentárias destinadas à prevenção de queimaduras e atenção ao paciente queimado e monitorar a execução orçamentária e a utilização das emendas parlamentares com o objetivo de garantir a efetiva liberação dos recursos.
Devemos também fortalecer a expansão da pauta, divulgando, motivando e apoiando a criação e instalação da Frente Parlamentar em prol da prevenção e atenção às vítimas de queimaduras em todas as assembleias legislativas estaduais, no Distrito Federal e câmaras municipais, objetivando sensibilizar os poderes executivos locais.
4. Houve uma Frente Parlamentar anterior sobre o tema, o novo grupo de trabalho dará continuidade a alguma das propostas apresentadas anteriormente, como a construção da Linha de Cuidado das Queimaduras na Rede Integrada de Assistência no SUS, por exemplo?
Sim, tentaremos construir uma ponte com o que foi trabalhado pela frente anterior para que possamos ganhar tempo e não começamos da estaca zero, atrasando ainda mais um tema que demanda celeridade e compromisso. Estamos fazendo estudos para que possamos incluir na legislação a questão de vítimas de queimaduras serem incluídas como deficiente, de acordo com o grau das sequelas.
5. O senhor é conhecido como porta-voz do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, a partir desse título, pode falar um pouco sobre a importância e os resultados que a frente parlamentar poderá trazer para as vítimas de queimaduras?
Essa frente é necessária para além de políticas públicas efetivas. Precisamos conscientizar a população. O intuito é diminuir as ocorrências, que vitimam muitas vezes até crianças. Metade dos acidentes domésticos envolvendo os pequenos está relacionada a queimaduras, com preponderância para problemas ocorridos devido a escaldaduras, ou seja, o derramamento de líquidos quentes, como água e óleo, além do contato com superfícies aquecidas, como forno, panelas e ferros de passar roupa. Entre esse público, também tem aumentado os casos de queimaduras com eletricidade, quando a criança, por exemplo, toca em um carregador colocado na tomada e leva o fio à boca, o que pode ocasionar descargas elétricas diretamente em contato com ela.
Como bombeiro, presenciei diversas ocorrências nestes termos. E, por isso, acredito que a Frente, além de incentivar que a vítima seja contemplada pelo Estado, também deve auxiliar que crianças, e até mesmo adultos, não sofram acidentes que poderiam ser evitados.
6. As queimaduras em decorrência de choques elétricos foram apontadas como um ponto importante da sua proposta. Pode falar mais sobre a importância da abordagem desse tema, inclusive com relação a questões trabalhistas?
Dados mundiais que embasam o pedido de criação da frente parlamentar evidenciam a predominância das mortes por queimadura elétrica de baixa voltagem, o que, dentro da condição socioeconômica brasileira, explicita os perigos do ambiente doméstico e da construção civil informal, nem sempre havendo seguimento das regras de segurança estabelecidas pelo Ministério do Trabalho.
